Processo 64027/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2014 09:09
Autuado em 30/01/2014 09:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1664/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1664/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1664/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Juntadas
DataDescrição
19/05/2014 12:20 do Protocolo 458080/14
09/05/2014 11:17 do Protocolo 427729/14
05/05/2014 14:19 do Protocolo 403056/14
28/04/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6891/14 - DP
25/04/2014 07:32 AR do ofício OCN - 6890/14 - DP
25/04/2014 07:31 AR do ofício OCN - 6892/14 - DP
25/04/2014 03:08 AR do ofício OCN - 6893/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6890/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6891/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6892/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6893/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6893/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6890/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1664/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1924/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1387/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1392/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 13:25 DP  
18/05/2016 11:52 DEX Informação nº 3597/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1664/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1105/2016 -
29/03/2016 10:36 GCNB  
05/02/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 1394/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
19/05/2014 16:50 DAT Instrução nº 571/2016 - o nº:
07/05/2014 15:24 DP  
06/05/2014 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1924/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Informação nº 7290/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6890/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6891/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6892/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6893/2014 -
01/04/2014 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1387/2014 -
30/01/2014 12:00 DAT Instrução nº 3135/2014 -
30/01/2014 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1392/2014 -

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